CONCEPÇÃO E HISTÓRICO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DE PONTES E LACERDA

O Curso de Direito da UNEMAT procura situar-se num contexto que envolve tanto as características e perspectivas do estágio atual da vida da humanidade, quanto as suas repercussões no plano da vida nacional, regional e local. Assim, busca compreender um contexto maior de mudanças no modo de vida atual da humanidade, permeado cada vez mais pelas marcas de ciência e tecnologia e pelos desafios de conduzi-las e não ser conduzida por elas.

A história do Câmpus Universitário de Pontes e Lacerda iniciou-se através da aprovação da Resolução nº 022/91, do Conselho Curador, que criou o Núcleo Regional de Ensino Superior de Pontes e Lacerda e através da Resolução nº 039/91, cria-se o Curso de Licenciatura Plena em Letras.

O curso de Direito do câmpus universitário de Pontes e Lacerda foi criado através da RESOLUÇÃO Nº 043/2011 – CONSUNI – Cria e autoriza o início do Curso de Bacharelado em Direito do Câmpus Universitário de Pontes e Lacerda.

No dia 14 de agosto de 2013, iniciaram-se as aulas da primeira turma do Curso de Bacharelado em Direito do câmpus universitário de Pontes e Lacerda, sendo que sua colação de grau aconteceu no segundo semestre do ano de 2018.

No ano de 2014, após a apresentação da Matriz Unificada do Curso de Direito da UNEMAT, os docentes de Pontes e Lacerda fizeram a sua adequação para o Curso de Direito do Câmpus de Pontes e Lacerda.

Através das Resoluções de números 057/2018 e 058/2018 - CONSUNI, foram criados os cursos turmas fora de sede de Bacharelado em Direito, a serem ofertados nos Núcleos Pedagógicos de Campos de Júlio e Comodoro, respectivamente. Ambos os cursos estão vinculados à FALCAS - Faculdade de Linguagem Ciências Agrárias e Sociais Aplicadas do câmpus universitário de Pontes e Lacerda.

Em 2020, conforme dispõe a Portaria n. 1.642/2020 - Reitoria, formou-se novo Núcleo Docente Estruturante, do qual fizeram parte os docentes: Cleide Marlena de Avila Espindola, Fernando Vechi, Jeison Batista de Almeida, Joacir Mauro da Silva Junior, Luiz Emídio Dantas Junior, Raul Ferreira Belúcio Nogueira e o discente Marcos Vinícius Vicente, com vistas à reformulação do Projeto Pedagógico Curricular do Curso de Bacharelado em Direito do câmpus universitário de Pontes e Lacerda, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas para o curso de direito - Resolução n. 05, de 17/12/2018 ME/CNE/CES.