A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) participou da cerimônia “Educação pelo Fim da Violência”, realizada nesta quarta-feira (25.03), em Brasília. A reitora Vera Maquêa esteve presente na assinatura do protocolo de intenções que prevê ações diretas de combate à violência de gênero e ao assédio no ambiente acadêmico.

O evento, liderado pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério das Mulheres, oficializou um pacote de medidas que integram o currículo da educação básica e estabelecem diretrizes para o ensino superior no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.

A presença da Unemat reforça o posicionamento da instituição como aliada estratégica no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. “A Unemat já desenvolve iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher. Ao aderirmos ao protocolo de intenções junto a outras instituições públicas, a universidade se compromete a implementar mecanismos práticos de acolhimento e proteção”, afirmou a reitora Vera Maquêa.

Protocolo de intenções – O protocolo de intenções firmado entre o MEC, o Ministério das Mulheres, os reitores das universidades públicas e dos institutos federais e o Colégio Pedro II, além das entidades do setor, tem como objetivo prevenir e enfrentar a violência e discriminação contra as mulheres nessas instituições. 

Entre as principais atribuições previstas no protocolo estão:  

1. prevenir situações de assédio, discriminação, abuso ou violência contra mulheres;  
2. acolher mulheres em situação de violência nas instituições de ensino;  
3. coibir práticas discriminatórias e encaminhar casos às autoridades competentes;  
4. implementar núcleos de acolhimento nas instituições;  
5. divulgar amplamente os canais formais para denúncias;  
6. promover programas de valorização e incentivo à liderança das mulheres nos espaços acadêmicos;  
7. incentivar planos de trabalho para enfrentamento da violência e envolvimento de homens como aliados na prevenção;  
8. assegurar que o protocolo e os canais de denúncia sejam acessíveis, com versões em linguagem simples e formatos inclusivos. 

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância da iniciativa para transformar a realidade dentro das universidades: “O trabalho entre ministérios e organizações é uma construção que reflete a realidade e os desafios em todas as instituições do país. Essa ação conjunta fortalece o compromisso federativo que amplia as condições para que o protocolo seja implementado de forma efetiva em todas as regiões do Brasil”, afirmou a ministra (Fonte: Divulgação MEC). 

PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

A construção do protocolo teve a participação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).